ICMS Turístico 2012 deve contemplar Araxá

A cidade foi uma das primeiras a enviar a documentação necessária à SETUR

Mesmo com o prazo de entrega do material prorrogado para o dia 15 de junho, Araxá saiu na frente este ano e enviou toda a documentação à SETUR (Secretaria de Estado de Turismo) dois meses antes. A cidade já está cadastrada no projeto que repassa o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado no setor turístico referente ao exercício de 2010.

O credenciamento foi realizado através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias, o COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), a ACC (Associação do Circuito da Canastra) e a Assessoria Jurídica Municipal. As expectativas em relação à contemplação são as maiores visto que Araxá apresentou todos os documentos exigidos atendendo aos critérios da SETUR que distribui o máximo de 10 pontos no total da avaliação.

Entre os critérios avaliados está a participação da cidade em um circuito turístico reconhecido pela Secretaria, a elaboração e implementação de uma política municipal de turismo e a existência de um Conselho Municipal de Turismo e de um Fundo Municipal de Turismo constituídos e em funcionamento, além da participação do Município nos critérios de ICMS do Patrimônio Cultural e no critério de Meio Ambiente.

A secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias, Alda Sandra Barbosa Marques está otimista e acredita que a partir de 2012 Araxá já comece a receber o ICMS Turístico: “Sabemos da dificuldade de reunir a documentação exigida pela SETUR, inclusive alguns municípios solicitaram que o prazo fosse prorrogado devido a essa dificuldade, porém, unimos forças para conseguir nos habilitar dentro do primeiro prazo estabelecido, obedecendo a todos os critérios exigidos”, completa.